Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

A Fênix Policiais Nordeste é a controladora dos seus dados: é ela quem decide quais informações são coletadas e para quê, é dela o conteúdo vendido aqui e é ela quem emite a cobrança da sua compra.

A plataforma que roda este ambiente é fornecida pela Foguity, que atua como operadora: trata os dados por conta e sob instrução da Fênix Policiais Nordeste, para manter o serviço no ar, e não os usa para finalidade própria nem os vende.

Na prática: para exercer qualquer direito descrito aqui, fale com a Fênix Policiais Nordeste pelo canal de atendimento dela — e, se não obtiver resposta, acione a operadora pelo contato no fim desta página.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para vender, liberar e sustentar o seu acesso ao estudo.

Dados que você informa na compra e no cadastro

Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e CPF. Quando o pagamento é feito com cartão, também CEP e número do endereço de cobrança, exigidos pela instituição de pagamento para a análise antifraude.

Dados de pagamento

Os dados do cartão são digitados no checkout, trafegam criptografados e são repassados diretamente à instituição de pagamento responsável pela transação. Nós não armazenamos número de cartão, código de segurança nem validade. Da transação, guardamos apenas valor, forma de pagamento, situação (pago, pendente, estornado) e a referência do pagamento no provedor — o que a lei exige para comprovação fiscal e o que o suporte precisa para ajudar você.

Dados de perfil que você escolhe preencher

Data de nascimento, foto, uma breve descrição sobre você, o concurso ou a instituição que é o seu foco e as suas preferências de privacidade no ranking. São opcionais: deixar em branco não bloqueia nada do serviço.

Dados gerados pelo seu uso da plataforma

Aulas assistidas e progresso em cada uma, respostas e acertos no banco de questões, comentários e reações, sessões de estudo cronometradas, tarefas, posição em rankings, avanço nas trilhas de mentoria e as mensagens e anexos que você troca no chat de mentoria com o professor.

Dados técnicos e registros de acesso

Endereço IP, informações do navegador e do dispositivo, data e hora dos acessos e registros das ações administrativas relevantes feitas sobre a sua conta. O IP é usado principalmente para limitar tentativas de login e barrar abuso automatizado.

3. Se você preencher o checkout e não finalizar a compra

Vale destacar, porque não é óbvio: assim que você preenche nome e e-mail válidos no checkout, esses dados de contato (com telefone e CPF, se já digitados) são registrados como uma intenção de compra — mesmo que você feche a página e não pague nada.

Usamos esse registro para dois fins: entender onde as pessoas desistem da compra e, eventualmente, enviar um único e-mail lembrando que o pedido ficou pelo caminho. Esse lembrete nunca é reenviado, e todo e-mail traz link de descadastro.

A base legal é o legítimo interesse na retomada de uma negociação que você mesmo iniciou. Você pode se opor a qualquer momento e pedir a exclusão desse registro — veja os seus direitos.

4. Para que usamos os dados, e com que base legal

Todo tratamento tem uma finalidade específica e uma base legal da LGPD que o autoriza:

Executar a sua compra e liberar o acesso

Processar o pagamento, criar a sua conta, enviar o link de acesso, matricular você no produto adquirido e controlar o prazo de acesso ou a assinatura. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Prestar o serviço de estudo

Registrar progresso, corrigir questões, montar rankings, sustentar a mentoria e o chat com o professor, e mostrar a você a sua própria evolução. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Cumprir obrigações legais

Guardar comprovação fiscal e contábil das vendas e manter registros de acesso à aplicação pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet. Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).

Segurança e prevenção a fraude

Limitar tentativas de login, barrar abuso automatizado, investigar uso indevido de conta e manter trilha de auditoria das ações administrativas. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e, na análise antifraude do pagamento, proteção do crédito (art. 7º, X).

Suporte e comunicação sobre o serviço

Responder você e avisar sobre pagamento, renovação, mudanças relevantes e problemas de acesso. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Recuperação de compra não finalizada e melhoria da divulgação

Entender o funil de vendas e retomar o contato sobre um pedido iniciado. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com direito de oposição.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados e não os cedemos para terceiros montarem perfil publicitário. Compartilhamos apenas o necessário, com quem faz o serviço funcionar:

• Instituição de pagamento parceira, autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, que processa a cobrança, faz a análise antifraude e repassa o valor à escola. Recebe os seus dados de identificação e os dados da transação.
• Provedores de infraestrutura em nuvem que hospedam a aplicação, o banco de dados e os arquivos (vídeos, materiais e anexos), sob contrato e sob instrução nossa.
• Provedor de envio de e-mail, para entregar as mensagens transacionais: link de acesso, recuperação de senha e avisos de cobrança.
• Serviço de medição de desempenho da aplicação, que recebe métricas técnicas de carregamento de página, sem conteúdo da sua conta.
• A Fênix Policiais Nordeste e a equipe dela, que precisam ver os seus dados de matrícula, progresso e suporte para acompanhar você como aluno.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial, requisição legal ou obrigação regulatória.

Cada escola vê apenas os dados dos próprios alunos: o isolamento entre escolas é aplicado no banco de dados, não apenas na tela.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies estritamente necessários: os que mantêm você logado, identificam a área correta (aluno, professor, administração) e protegem os formulários contra requisições forjadas. Sem eles o login não funciona — por isso não há como desativá-los e não exibimos banner pedindo permissão para usá-los.

Também guardamos, no seu próprio navegador, a marca visual da escola, para que uma eventual página de erro apareça com a identidade certa. Essa informação não sai do seu dispositivo.

Não usamos cookies de publicidade nem pixels de rede social nesta plataforma. Se a escola ativar alguma ferramenta de medição ou de anúncio no futuro, esta política será atualizada antes.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto você tiver conta

Dados de cadastro, progresso de estudo e histórico de compras ficam disponíveis durante toda a vigência da sua conta.

Registros de compra e dados fiscais

Pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil, contado da transação, mesmo depois de encerrada a conta — é obrigação legal, não escolha nossa.

Registros de acesso à aplicação

Por, no mínimo, 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Intenção de compra não finalizada

Pelo tempo necessário para a retomada do contato e a análise do funil de vendas, ou até você pedir a exclusão — o que vier primeiro.

Depois do pedido de exclusão

A conta é marcada como excluída e deixa de ser acessível; o apagamento efetivo ocorre em seguida, preservados apenas os registros que a lei manda guardar e os dados já anonimizados, que não identificam mais você.

8. Os seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, gratuitamente e a qualquer momento, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e sobre o que decorre disso;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Boa parte disso você resolve sozinho, na hora: dados de cadastro, foto e preferências de privacidade — inclusive esconder-se dos rankings públicos — ficam em Meu perfil, e a assinatura pode ser cancelada por você em Minhas compras.

Para o que não estiver na tela — cópia completa dos dados, portabilidade ou exclusão da conta —, escreva para a Fênix Policiais Nordeste pelo canal de atendimento dela. O pedido é respondido em até 15 dias. Se não houver resposta, acione a operadora em suporte@foguity.com.br. Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Como protegemos os seus dados

• Todo o tráfego entre o seu navegador e a plataforma é criptografado (HTTPS).
• Senhas são guardadas com algoritmo de hash, nunca em texto legível — nem nós conseguimos lê-las.
• Os dados de cada escola são isolados no banco de dados; consultas fora do escopo da sua escola são bloqueadas na origem.
• Credenciais de terceiros usadas pela plataforma ficam cifradas em repouso.
• Dados pessoais como e-mail, telefone e CPF são mascarados nos registros técnicos de erro, para não vazarem em log.
• Acessos administrativos à sua conta ficam registrados em trilha de auditoria, inclusive quando um administrador precisa visualizar o sistema como você para resolver um problema — acesso temporário, registrado e rastreável.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante para você, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

Parte dos concursos e vestibulares preparados aqui é disputada por menores de 18 anos. Se você tem menos de 18, o cadastro e a compra devem ser feitos por um dos pais ou pelo responsável legal, que é quem aceita estes documentos por você.

Nesses casos, tratamos os dados no melhor interesse do adolescente e limitados ao necessário para a prestação do serviço de ensino. Não condicionamos a participação em nenhuma atividade ao fornecimento de dados além do necessário e não direcionamos publicidade a menores.

Pai, mãe ou responsável que identifique cadastro de menor feito sem a devida autorização pode pedir a exclusão imediata pelo contato indicado em Como falar com a gente.

11. Transferência internacional

Alguns provedores de infraestrutura e de envio de e-mail mantêm servidores fora do Brasil. Assim, os seus dados podem ser armazenados ou processados no exterior.

Quando isso acontece, a transferência é feita para atender à execução do contrato com você e sob garantias contratuais de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD, nos termos dos arts. 33 e seguintes.

12. Alterações desta política

Esta política pode mudar quando o serviço mudar ou quando a legislação exigir. A data de vigência no topo da página sempre indica a revisão atual.

Se a alteração for relevante — nova finalidade, novo compartilhamento ou mudança de base legal —, avisaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma antes de ela passar a valer.

13. Como falar com a gente

Dúvidas sobre esta política, sobre os seus dados ou sobre o serviço: fale primeiro com a Fênix Policiais Nordeste, pelo canal de atendimento informado no site e nos e-mails que você recebe dela — é a controladora dos seus dados.

Questões sobre a infraestrutura da plataforma, ou falta de resposta da escola, podem ser encaminhadas ao encarregado de proteção de dados da operadora pelo e-mail suporte@foguity.com.br.